Júri de Sobradinho absolve acusado de matar irmão

Jenivaldo foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Furtos simples. Absolvição. Inviabilidade. Retratação judicial isolada nos autos. Provas aptas a sustentar o decreto condenatório. Dois furtos consumados e um tentado.

Tributário e processual civil. Compensação tributária.

A lei que regula a compensação tributária é a vigente à data do encontro de contas entre os recíprocos débito e crédito da Fazenda e do contribuinte. Precedentes.

Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

Tendo em vista que a empresa reclamada incidiu o percentual de 6% sobre o complexo remuneratório do autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.

Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada nesta semana

PEC confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção

Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz